A Justiça de Batatais determinou que a prefeitura da cidade contrate uma empresa especializada para combater cupins que estão destruindo três obras de Cândido Portinari e de um artista local na Igreja Matriz do Bom Jesus da Cana Verde.
Na decisão de quarta-feira (15), a Justiça alega que foi graças a esse patrimônio que a cidade recebeu o título de estância turística. A prefeitura também terá que oferecer segurança às obras.
A prefeitura tem um prazo de 30 dias para cumprir as decisões. Se descumpri-las, sofrerá multa diária de R$ 600. O chefe de gabinete da prefeitura, José Paulo Fernandes, informou que o município ainda não foi notificado quanto à decisão, que é em primeira instância. Cabe recurso.
Histórico
O Ministério Público entrou com a ação, que prevê multa diária de R$ 1 mil caso a prefeitura não atenda o pedido, no dia 17 de maio. A presença de cupins nas obras foi constatada em fevereiro de 2009.
A igreja tem o maior acervo sacro do mundo de Portinari. São 14 obras que formam a Via Sacra, além de sete telas sacras, entre elas “A Sagrada Família”. De acordo com a ação, as três obras atacadas por cupim ainda não foram tombadas pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do estado de São Paulo, o que torna dispensável a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o restauro.